24 ene 2013

Novo caso de alegadas torturas no cárcere da Lama

Colamos da web de EsCULcA esta notícia na que dam conta de maus tratos a um preso e deste seu reclamo:

EsCULcA reclama actuaçom urgente do Julgado de Guarda de Ponte Vedra num novo caso de alegadas torturas a um interno do centro penitenciário da Lama. As numerosas denúncias de que é objeto este cárcere polas péssimas condiçons de habitabilidade e o agressivo comportamento dos funcionários levou recentemente à Defensoria del Pueblo a cursar umha visita de inspeçom.

Por comunicaçom com internos do Centro Penitenciário da Lama, o noso Observatório tivo conhecimento da possível agressom de vários funcionários desse penal ao Sr. T.F. o dia 12/01/2013. Os feitos teriam acontecido entre os módulos XV e XIV e, segundo testemunhos recolhidos por EsCULcA de persoas que puderom observar o estado do Sr. T.F. com posterioridade à alegada agressom, este apresentaria sinais evidentes de ter sido vítima de numerosas pancadas.

Toda vez que os feitos narrados por estas persoas poderiam ser constitutivos dum delito de torturas ou tratamento degradante (arts. 173 e 174 do código penal) e dun delito de lesons (art. 147 do mesmo corpo legal), e dada a natureza do presumível delito e o feito de os indícios que permitam determinar responsabilidades poderem desaparecer com o decurso do tempo, EsCULcA instou o passado dia 20 a actuaçom imediata do Julgado de Guarda de Ponte Vedra, solicitando que se receba à maior brevidade declaraçom do Sr. T.F. e das testemuñas J.C.C. e F.D. e se reclamem dos Serviços Médicos Penitenciários informes relativos ao estado do Sr. T.F correspondentes aos dias 11 e 18.

Ver aqui o texto da denúncia.

Ver aqui informaçom sobre a visita da delegaçom da Defensoría del Pueblo.

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