A situaçom dos "Centros de Extermínio" no mundo (3) : [ Portugal] Medra o nº de pessoas encirradas e as denúncias de maus tratos

Em Portugal existem, no total, 51 Estabelecimentos Prisionais e o número de pessoas presas nesses cárceres atingiu, a 31 de Dezembro de 2012, os 13.504 (738 mulheres e 12.766 homes), acadando o valor mais elevado dos últimos oito anos e significando um aumento de 6,4% da populaçom prisional em relaçom a 2011, segundo as próprias estatísticas da Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP).

De acordo com essses mesmos dados da DGRSP, a taxa de ocupaçom é de 118,8%, sendo a sobrelotaçom maior nas prisõns regionais, com 139,7%.

Queixas de maus tratos

Familiares de reclusos e elementos dos movimentos sociais concentraram-se em 8 de janeiro passado junto ao Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) para denunciar a prática de torturas e “violaçom dos direitos humanos” nas prisõns portuguesas poucos dias após a ratificação do Protocolo Adicional da Convenção da ONU contra a tortura por parte do estado português.

Neste protesto promovido pela Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED), Grupo de Intervenção nas Prisões e Associação Portuguesa para a Prevenção da Tortura, os organizadores da concentraçom denunciam que “há muitas situaçons, de norte a sul do país, de violaçom de direitos humanos” nos estabelecimentos prisionais, existindo várias queixas e denúncias de familiares e de reclusos.

O sociólogo Ricardo Loureiro, da ACES, adiantou que som também relatadas, com regularidade, queixas sobre a falta de condiçons nas celas, assim como de comida e de cuidados de saúde, a que se junta um tratamento considerado “humilhante” aos familiares dos reclusos.

A concentraçom surgira após um recluso ter sido espancado no fim-de-semana pelos guardas prisionais do EPL.

Bruno Barros disse aos jornalistas que o seu irmão, em prisom preventiva há cerca de um ano, foi espancado na madrugada de domingo e retirado da cela e, desde entom, ainda nom conseguiu obter qualquer informaçom.

Entanto a DGRSP da a sua particular vissom e desmente que se tenha verificado qualquer espancamento no EPL, avançando que no sábado um recluso partiu um vidro de uma das portas e ameaçou automutilar-se, o que obrigou, “para sua própria protecçom, a ter de ser contido”.

Sinificadamente a Associação contra a Exclusão pelo Desenvolvimento (ACED) fijo público a sua protesta contra encobrimento de notícias de tortura na comunicaçom social dirigido especialmente a jornalistas e conselhos de redaçom dos medios onde destacam ao respeito das torturas que "o que acontece é que estes casos som na verdade banalizados tanto pelo estado, como pela sociedade e também pelos jornalistas. Quer dizer: raramente acontece haver testemunhas credíveis. Quando se fala da existência de torturas pedem-nos “provas”. Quando há provas, afinal a existência de tortura – que sem provas se admite estar extinta – nom parece nada de relevante. Nom é por acaso que o estado de direito está no estado em que se encontra!"

Colado de Público pt e a web da ACED

Mais informaçom sobre a situaçom dos cárceres portugueses na ligaçom da ACED

Antériores resenhas de A situaçom dos "Centros de Extermínio" no mundo:
(1) [Brasil] Estado de Rio é condenado por encarceramento degradante

(2) [EEUU] Trabalho escravo construindo peças de míssil