De indultos e de prémios.- Graça do governo espanhol para quatro mossos condenados por torturas

O Governo espanhol vem de indultar por segunda vez a quatro mossos d'Esquadra, Joan Salva, Manuel Farré, Fernando Cea e Jordi Perissé, que segundo sentência do Supremo, ficara provado que em 27 de julho de 2006 confundiram ao cidadá de origem rumano Lucian Paduraru, entom de 28 anos, com o ladrom dum piso, a quem esperaram na porta da sua morada, nom se identificaram como polícias, propinaram-lhe umha malheira, insultaram-no e incluso ameazaram-no introduzindo-lhe umha pistola na boca, tudo elo na presência da sua mulher, quem estava grávida de tres meses e recebera também um trato degradante. Os 4 mossos foram condenados em 2009, por delitos de torturas, lesions graves, detençom ilegal, inviolabilidade de domicílio, contra a integridade moral e maltrato.

O ejecutivo já intentara em fevereiro que nengum dos mossos tivera que entrar em prissom, e assim concedera-lhes um primeiro indulto que comutava as penas de quatro anos em umha só de 2 anos de cárcere e suspensiom de cárrego nesses 2 anos, com o que o governo de Rajoy supunha que assim os mossos torturadores livrariam de entrar no cárcere (dado que normalmente se o reo nom tem antecedentes, como era o caso, suspende-se a ejecuçom se nom supera os 2 anos), mas na altura, a Audiència de Barcelona sorprendera ao manifestar o seu desacordo com esta concessom do primeiro indulto e ratificava a necessidade do ingresso em prisom dos mossos pola gravidade da sua conducta e polo feito de que se tratara de membros dum corpo policial, que por mandato constituiçonal devem proteger à cidadania.

Assim a graça do ejecutivo espanhol contava com o posiçonamento contrário do aparato judicial, mas como no jogo de pedra, papel, tixeira, acá o ejecutivo ganha ao judicial quando se trata de elementos do seu serviço de ordem.

O 10 de dezembro era a data límite, ou o Governo atendia a petiçom dum 2º indulto ou entravam em prissom. Assim neste venres passado, o Governo de Rajoy volveu tirar de tixeira e concede-lhes este 2º indulto, polo que desaparecem os 2 anos e os mossos torturadores só terám que pagar 7.300 € de multa a pagar em quotas de 10 € diários e em 2 anos a patrulhear a cidade. E isso pese a que a Audiência advirtira num auto em agosto que um segundo indulto seria “umha sorte de fraude de lei ou abuso de direito”, e suporia “utilizar ao antolho” dos polícias e “individualizar ao seu capricho e melhor acomodo” esta figura excepçonal de graça, e remachava com “nada mais contrário aos princípios de igualdade e justiza que como fundamentos do nosso sistema jurídico penal devem ficar absolutamente preservados de qualquer comportamento arbitrário, antojadizo e caprichoso como o que sem dúvida, representa o próprio do caso de autos”. Mas tudo é pápel, e já se sabe que pápel contra tixeira...Como declara Joan J. Queralt, catedrático de Direito Penal da universidade de Barcelona: "Tudo fica num tirom de orelhas… ao peto dos polícias. Cabe inferir que esse é o prezo da indemnidade moral e física da cidadania" e engade "de seguir por esta senda de indultar a quebrantadores de direitos, afirma-se umha clara política: delinquir desde o mais sensível da funçom pública nom só é rendível, senom que resulta bem valorado políticamente".

De todas já nom causa estranheza que as forças defensoras do poder estabelecido tenham um trato de favor dos diferentes governos, já nom sorprende. Desde tempos imemoriais é assim e nom é nada novo na História, em épocas feudais, nas monarquias absolutistas, nas dictaduras dum e doutro sino e, por suposto, nas chamadas democracias, nom é raro que a actuaçom de militares e polícias de qualquer pelaje gocem de prebendas e parabens pelas suas actuaçons, sejam estas recebedas por massacrar a um outro povo declarado inimigo ou por repremer qualquer demanda do próprio povo em contra dos intereses dos governantes e dos beneficiários dos seus governos (sempre os mesmos ao longo da História).

Assim agora só falha que sejam ascendidos de grao e que recebam umha medalha em cumprimento do seu dever, ao igual que já estamos afeitas a ver nos falsimedios como os governos otorgam medalhas póstumas e tocata de hino nazional para militares por mor de ter ido assassinar gente em paises remotos no que agora gostam de chamar "missons de paz" e mesmo tem que estes heroes patriotas morreram em actos de combate (atentados chamam-lhe) que em accidentes de tráfico terrestre ou aéreo ou de infarto e outras enfermidades (1), som patriotas e ponto e tudos merecem Funerais de Estado e prebendas para as suas famílias (tanto económicas como mesmo a nacionalidade póstuma no caso de militares reclutados em Ámerica).

..................... (1) Segundo a wikipedia desde 1987 (1ª "missom da paz") até hoje levam mortos 165 efectivos militares no extérior, deles 90 em accidentes aéreos, 22 em accidente de tráfico terrestre, 11 de infarto e 4 de disparo accidental, por só 36 em acto de guerra.

Notícia redactada por Edu segundo informaçom recabada de ElDiario.es, e El Pais