Como vem sendo preceptivo e habitual, esta equipa da ONU limita-se a recomendar que o Governo espanhol repare proporcionalmente o dano causado à vítima.
Os feitos denunciados acaeceram na noite do 7 de maio deste ano quando varios polícias, responsaveis da sua qustódia no CIE, sacaram pola força a El Hadj do seu dormitório e o conduziram a um lugar fora do alcance das cámaras de seguridade do CIE, onde —além de someter-lhe a insultos de forte contido razista e discriminatório— infringiram-lhe umha severa malheira da que resultara com sérias feridas e contusions que requiriram tratamento médico e o seu translado a um hospital; mas a polícia nacional, num claro intento de encubrir os graves delitos de vários dos seus elementos, ao dia seguinte levaram-se trasladado à força a Adnam até Tarifa (Cadiz) e desde lá fora expulsado a Marrocos sem permitir-lhe o auxílio médico.
Este caso fora denunciado ao "Grupo de Trabalho da ONU" pola "Asociación Española para el Derecho Internacional de los Derechos Humanos" (AEDIDH), quem à sua vez fora alertada pola organizaçom "Pueblos Unidos", quem a través dos seus serviços jurídicos comprovaram no mesmo dia 8 de maio que a vítima, ainda detida no CIE de Aluche, apresentava claras sinais de lesions em tudo o seu corpo, e perguntado pola origem do seu deplorável estado físico, Adnam El Hadj relatara que fora objecto dumha malheira e de insultos racistas na madrugada antérior polos agentes da polícia do CIE, foi entom quando estes feitos foram postos em conhecemento dum dos julgados de control do CIE, que citaram a declarar a Adnam para o dia seguinte, mas nom tivo oportunidade algumha de relatar à juíza as torturas e insultos recebidos, pois como digeramos, o mesminho dia 8, Adnam foi expulso a Marrocos.
A dictamen do Grupo de Trabalho da ONU considera que a privaçom de liberdade que sofreu Adnam no CIE de Aluche —ao igual que miles de pessoas— foi arbitrária por tratarse dumha violaçom “de tal gravedade às normas do debido processo de direito que assim o justificam” e por tratar-se de “um inmigrante que nom dispuso de recurso judicial nem administrativo para impugnar a sua detençom”. Além, a detençom de Adnam El Hadj fora contrária às normas de direitos humanos, por ter sido “motivada por discriminaçom pola sua orige nacional, étnico e social, desconhecéndose a igualdade esêncial de todas as pessoas no reconhecemento e goce dos seus direitos humanos”.
O Grupo de Trabalho também fai-se eco das péssimas condiçons de salubridade do CIE de Aluche, a falha de asistência sanitária que provocou a morte de Samba Martine em dezembro de 2011, assim como doutras violaçons aos direitos humanos que se cometem no seu interior. Neste sentido, recordam a “falha de reglamentaçom ajeitada” devido a que ainda nom foi aprobado o regulamento sobre funcionamento dos CIE, que deviera ter-se promulgado há mais de dous anos.
Pese a que o Governo espanhol tivo oportunidade de responder às alegaçons da AEDIDH, passou de respostar.
Para a AEDIDH e "Pueblos Unidos" a dictame do Grupo de Trabalho vem a confirmar a sua crência de que o internamento de migrantes sem papeis nos CIE constitue umha fragante violaçom do direito à liberdade e à seguridade das pessonas, e também do princípio de nom discriminaçom por razom da orige nacional, razial ou social, polo que os CIE devem ser abolidos urgentemente tanto no estado espanhol como no resto dos Estados membros da Uniom Europeia.
Notícia colada por Edu de periodistas-es.org
No hay comentarios:
Publicar un comentario