Dim desde o "Grupo de Trabajo de Migración y Convivencia de la Asamblea Popular de Lavapiés" que se atopam cada semana com casos de companheiros que sufrem os abusos destas entidades gestoras, SGAE e EGEDA.
O perfil da vítima soe ser sempre o mesmo: pessoa migrante com escasos recursos, residente no bairro durante anos, pero imposibilitada para aceder a permiso de residência, ve-se forçada a trabalhar na venda ambulante de cedés e deuvedés polas praças ou às saidas de estaçons de metro e intercambiadores. A Polícia acosa-lhe e fustiga-lhe a diário polas ruas, um bo dia apresa-lhe, rouba-lhe as suas mercadurias, mete-lhe nos seus imundos calabouços durante 48 horas e, quando nom lhe envia preso ao CIE de Aluche, fai-lhe assinar um documento que nom entende e deixam-no em liberdade. Nos casos nos que os e as agentes nom decidem ficar com a mercancia e reparti-la entre as suas familiares e amizades (algo especialmente comum nas datas próximas ao Nadal, ao Dia do Pai, etc.) a Polícia Local remite umha denúncia ao Decanato dos Julgados de Instruiçom de Madrid e informa ao Ministério Fiscal, acussando ao migrante dum delito contra a propriedade intelectual.
As denúncias da Polícia soem-se tramitar nos julgados como delitos, e as diligências prévias realizam-se case sempre em base à comissom dum suposto delito contra da propriedade intelectual e nom dumha falha administrativa. Fica a critério do juíz ou a juíza de quenda que se faga umha peritagem do suposto valor do material incautado e que o juízo penal se passe a convertir num juízo de falhas ou numha multa. Em tudo caso, e no suposto de que nom vaiam ó cárcere, a multa que os nossos companheiros vem-se na obriga de pagar é inacessível para eles. No Grupo de Migraçom levamos meses afrontando multas de 600, 900 e incluso mais de 1.000 euros em concepto de responsabilidade civil subsidiária. Os receptores dessas quantidades abusivas som a SGAE ou a EGEDA, que com os seus advogados e advogadas apresentam-se como acusaçom particular nos juízos contra os nossos companheiros migrantes. Ainda que se consiga um pago adiado das multas, o feito de ter que pagar 50 ou 100 euros mensuais converte-se numha lousa que impede sair da precariedade mais absoluta aos nossos vizinhos. Se nom pagam, existe o risco de que o julgado emita umha orde de busca e captura contra eles (já temos conhecido vários casos) e acabem dando com os seus ossos no cárcere, como estamos comprovando últimamente no Grupo de Migraçom. E o que para os nossos companheiros migrantes é ainda mais grave: cada umha destas falhas, cada umha dessas multas, paguem-se ou nom, gera antecedentes policiais (quando nom penais), manchas nos seus expedientes que implicarám indefectivelmente a revocaçom de qualquer solicitude de permiso de residência por arraigo que tentem apresentar nos vindouros anos.
Assim pois, as sociedades de gestom de direitos de autor SGAE e EGEDA som direitamente culpáveis destas atrocidades que se cometem contra os nossos vizinhos em situaçom mais vulnerável. Ainda que depois tentem lavar as mãos com colabouraçons com fundaçons de carácter “social” como a "Fundación de Ayuda contra la Drogadicción" [1] ou financiando campanhas para a prevençom do cáncer infantil [2], no nosso bairro comprovamos a diário que a SGAE e a EGEDA na realidade som crueis empresas direitamente causantes de dramas humanos irreparáveis. Cada um dos nossos vizinhos convertidos em escravos de por vida por ter-se visto na obriga de vender cedés piratas nas ruas é umha razom mais que suficiente para ejercer um boicote consciente contra ditas entidades e contra todos as e os artistas que lhes cedem os seus direitos e engrossam as suas odiosas listas. Desde o "Grupo de Migración y Convivencia de la Asamblea Popular de Lavapiés" cremos que nom só som culpáveis desta sem-razom os directivos, as advogadas ou as caras mais vissíveis da SGAE e a EGEDA. Cremos que qualquer músico, qualquer director ou directora de cinema, qualquer artista que, a sabendas do que lhes está a passar aos nossos companheiros migrantes por culpa destas maquiavélicas entidades, deve chantar-lhes na cara e, quanto menos, borrar-se para sempre das suas listas.
Recomendamos consultar também os seguintes textos elaborados para ampliar informaçom sobre o tema:
-A SGAE. Um ejemplo.
-Alternativas à SGAE
Grupo Migración y Convivencia Asamblea Popular de Lavapiés – Diciembre 2012
Notas:
[1] http://www.egeda.es/EGE_MostrarNoticia.asp?NmNoticia=370
[2] http://www.fundacionautor.org/noticias/143/Prevencion-del-cancer-en-ninos
Informaçom relaçonada neste mesmo blogue de Abordaxe:
-A policia madrilena acosa os sen papeis
-A ONU confirma que no CIE de Aluche ha torturas, discriminaçom e detençons arbitrárias
-Redadas racistas da policia local na Coruña
-Continua o acoso policial aos migrantes nas ruas da Coruña
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