19 jun. 2014

Muito Alta Tensão ameaça Galiza e Norte de Portugal

Recolhemos da web das nossas compas portuguesas do Jornal MAPA:

O projecto para a construção de uma linha eléctrica de Muito Alta Tensão (MAT) desde Fontefria, na Galiza, até Vila do Conde, tem motivado desde o inicio do ano diversos protestos entre as populações de ambos os lados da fronteira. O traçado previsto atravessa 121 freguesias dos distritos de Viana do Castelo, Braga e Porto, incluindo a maioria dos municípios do Alto Minho: Monção, Melgaço, Valença, Paredes de Coura, Vila Nova de Cerveira, Viana do Castelo e Ponte de Lima. Esta linha de MAT será uma das mais potentes em território portugês (400 KVs), deixando as populações residentes nas zonas circunscritas alarmadas com os impactos nocivos para a saúde, fauna e flora, assim como para o património natural.


Na aldeia de Gemieira, Ponte de Lima, estão previstas pelo menos cinco torres de 75 metros de altura e uma área de implantação de 200 metros quadrados, além de margens de segurança de 45 metros para cada lado. Os habitantes de Gemieira e Refóios realizaram já várias acções de protesto e sessões de esclarecimento contra a “linha da morte” em relação ao projecto da REN (Rede Eléctrica Nacional), perante a ausência e o silêncio da Câmara Municipal de Ponte de Lima. Na Gemieira, o traçado previsto coloca a linha na proximidade de 20 habitações, de um aglomerado de 14 moinhos, de áreas de produção agrícola e de uma ecovia. Há vários meses que os populares “se dizem dispostos a tudo” para travar a passagem da linha pela aldeia. Foi várias vezes apontado o boicote às eleições europeias como forma de protesto, tendo o mesmo vindo a concretizar-se no passado dia 25 de Maio, quando mais de uma centena de populares de Gemieira impediram a entrada de membros da mesa, na sede da Junta de Freguesia, onde estava instalada a urna de voto.

Em Monção, os habitantes das diferentes freguesias só foram informados sobre as intenções da REN e o traçado da linha no final do mês de Dezembro de 2013, através de extensa documentação enviada pela Agência Portuguesa do Ambiente, apesar da elaboração do projecto ter começado no início de 2011. O prazo para a consulta pública do EIA (Estudo de Impacto Ambiental 1) estava inicialmente previsto terminar a 13 de Fevereiro de 2014, data-limite para que a população se pronunciasse sobre o projecto. Este estudo, encomendado à empresa Ws Atkins, apresenta os impactos negativos na fauna e flora de forma amenizada, dando a entender que podem ser minimizados e reversíveis, mesmo se a construção desta linha eléctrica ameaça várias espécies protegidas, como é o caso do lobo, ou a possível extinção de aves migratórias em todo o Alto Minho, além da desfiguração de extensa paisagem natural. Não foi efectuado qualquer estudo sobre os impactos na saúde das populações.

Também em Barcelos o traçado previsto atravessará 63 freguesias do Concelho (segundo a divisão administrativa anterior), tendo motivado já contestação popular e mesmo institucional quando, em Fevereiro passado, a Câmara Municipal aprovou uma moção de “rejeição absoluta” do traçado proposto, declarando que “usará todos os meios à sua disposição” para o “travar”.

Minho e Galiza estão unidos nesta luta e fizeram já algumas manifestações conjuntas. A última aconteceu no passado dia 27 de Abril na ponte internacional de Melgaço, onde foi cortado o trânsito automóvel, após o culminar das duas manifestações que partiram de Melgaço e Arbo, exigindo o enterramento da linha, denunciando os efeitos negativos na saúde, no ambiente e nas economias locais. De ambos os lados da fronteira, as autoridades responsáveis pelo projecto são acusadas de terem decidido tudo “sem virem ao local”, “a partir de Lisboa e de Madrid”.

São inúmeros os exemplos em Portugal de prejuízos para a população, ambiente e património nas zonas atravessadas pelas linhas de Alta Tensão. O enterramento das linhas é uma solução que a REN não considera porque fica mais cara. Assim consegue minimizar custos sacrificando a saúde das pessoas e o ambiente. Não fosse a impunidade da REN, garantida pelo aparato politico-legal do estado, resultando no escasso poder de decisão dos indivíduos e comunidades, e as linhas de Alta Tensão seriam incomportáveis social e economicamente, bem como o modelo de produção e distribuição de energia inerente. Noutro cenário, compensaria o investimento em alternativas de produção, distribuição e consumo, cuja prioridade fosse o bem-estar dos indivíduos e a preservação dos ecossistemas. Este seria, contudo, um passo subsequente à crítica dos vários factores de desperdício, actualmente justificados em grande parte com a falácia do “crescimento económico”.

Mais informação na sua web:

- Prejuizos para a população, ambiente e património
- As linhas de Alta Tensão e os riscos para a saúde


Nota:
(1)Eixo RNT entre “Vila do Conde”, “Vila Fria B” e a Rede Eléctrica de Espanha, a 400Kv

Artículo de Júlio Silvestre
Fotos (linhas de MAT em Alfena): Ursula Zangger

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