9 may. 2014

Assim é o capitalismo : Aprovada a lei que permite ás telefónicas expropriar os terraços para instalar antenas.

Os terraços dos edíficos já nom som da vizinhança dos mesmos. A nova lei aprovada com os votos de PP, PSOE e CiU, na Comissom de Energia do Congresso espanhol, permite a expropriaçom dos mesmos para instalar ne-les antenas para telefonia móbil.

O capitalismo tem estas coisas, que avoga pela propriedade privativa, pero há escalas nos direitos dessa propriedade. Assim igual que te podem usurpar a vivenda familiar de tuda a vida para destrui-la e montar sobre os seus terreos umha estrada, autopista, linha de AVE ou o que quiger com o argumento de primar o bem público, agora também podem quitar-te o teu direito a saude e instalar-te no terraço da tua vivenda umha antena de telefonia que, segundo um feixe de estúdios, pode provocar cancros e outras doenças graves. Evidentemente nunca serám colocadas nos terraços dos chalés de lujo dxs deputadxs que votarom a favor da lei.

Em 29 de abril foi aprovada esta nova lei de Telecomunicaçons, que permitirá ás companhias telefónicas instalar estas perigosas antenas em qualquer terraço que lhes pete sem que nem a comunidade vizinhal nem o concelho poidam pôr impedimento algum.

Esta nova lei foi concebida para facilitar a implantaçom das chamadas "redes 4G" em todas as zonas urbanas, com a agravante para a saude de que o "4G" supera em potência de emissom (e por tanto em perigosidade) á já existente "rede 3G".

Quando cada vez som mais as evidências que relaçonam a cercania a estas antenas com o aumento de casos de cancro, aprovam esta lei que cede o poder ás coorporaçons telefónicas de capital moi privativo e deixa indefensas (legalmente) ás pessoas que lhes toque ter umha destas antenas no seu terraço. Sob a escusa de fazer um bem á economia espanhola, pom-se em extremo perigo a saude das pessoas.

Mesmo umha sentência do Tribunal Supremo reconhecera em 2012 que as antenas de telefonia móbil tem efectos significativos na saude humana e o meio ambiente: “devido aos riscos que para a saude humana entranha a instalaçom de infraestructuras para serviços de telecomunicaçom,...”.

O único trámite que vam ter que cumprir as operadoras de telefonia móbil é solicitar ao Ministério de Indústria umha autorizaçom para colocar a antena num determinado terraço e acto seguido este terraço se passará a ser catalogado como "servidume de passo especial".

Além a nova lei declara á operadoras como possíveis beneficiárias da expropriaçom de bens em comunidades de proprietarios para poder instalar essas antenas.

O novo texto despoja de competências aos concelhos, culpaveis até agora da concessom das licências, e que forom motivo de muitas luitas vizinhais contra o despotismo das concessons municipais, como no caso do bairro da Almáciga em Compostela (por ponher só um ejemplo). Agora nem sequer será necessário umha licência municipal, e o pior de tudo é que tampouco se exigirá um estúdio prévio de impacto ambiental.

eDu

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