18 may. 2012

Sentência condenatória contra o Director e duas educadoras do Centro de Minores "Lar" de Ourense

Dende a página web centrosdemenores pedem a máxima difussom desta notícia, que vem a supôr a primeira condena por trato inhumano e degradante num centro de "suposta" protecçom de minores da que temos constância.

As "educadoras" Noemi Blanco e Vanesa Fernández som condenadas a 21 meses de prisom, e o director da casa de acolhida, Arturo Estévez, a 15 meses.

O Centro é gestado pola Fundaçom Lar em concerto com a Junta de Galiza, e pese à condena, a Junta mantém milhonários contratos com esta mesma Fundaçom para gestar outros centros.

Segundo a notícia recolhida num jornal da Galiza: Duas educadoras e o director da casa de acolhida de Ourense som condenadas por delitos de maus tratos e contra a integridade moral por ter submetido a castigos «desproporçonados» e trato «humilhante» a variás das minores que tinham ao seu cárrego no centro, pertencente à entidade "Hogares y Apoyo del menor Lar", que depende e está baixo a supervisom da Junta de Galiza.

Na sentência, dictada pola magistrada do Julgado do Penal 1 de Ourense, da-se por provado que Noemí Blanco e Vanesa Fernández, quem trabalhavam como coidadoras na casa, situada na rua Casaio da capital ourensá, «durante o vrao de 2008 submeterom às minores de maneira reiterada a castigos vejatórios e degradantes, em particular às mais pequenas, que contavam com sete anos de idade».

Em concreto, da-se por provado que as acusadas, quando algumhas das minores se orinava na cama, «obrigavam-nas a comer cebola crua só e a por-se as bragas sujas na cabeça e permanecer com elas assim na cama». Além, obrigavam-nas, recolhe a sentência, a limpar as paredes da casa, «e a por-se de jeonlhos incluso com um diccionário nas suas mans e fazer um número nom razoável de cópias».

Também fica provado, pola declaraçom das vítimas, que numha ocasiom umha delas fora obrigada a comer o seu próprio vómito como castigo. Tempo depois, a minor veu-se obrigada a permanecer sozinha numha habitaçom «durante o tempo que estava na casa, comendo incluso lá durante vários dias».

Pese a que as duas acusadas negarom os cárregos e assegurarom que o seu trato com as minores era moi bo, aclarando que às vezes imponhiam castigos leves e sempre com fins educativos, a declaraçom das vítimas foi clave para a condena. A juíza considera que as suas testemunhas som fiáveis e coerentes e impom às coidadoras 21 meses de prisom por um delito de maltrato psíquico habitual e otro contra a integridade moral. Ficarám inabilitadas para qualquer actividade que requera trabalhar com minores durante o tempo da condena.

Além, a sentência condena a Arturo Estévez, director da casa, como autor dum delito contra a integridade moral contra umha das minores tuteladas, à quem insinuou que, «o seu futuro estava numha esquina». Por esse feito, se lhe impom umha pena de quince meses de prisom.

Todas as vítimas deberám ser indemnizadas tanto polos condenados como pola entidade Lar e a Junta de Galiza. Isso sim, as defesas nom estám conformes com este falho, que consideram injusto, e anunciam que apresentarám recursos ante a Audiência provincial.

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