22 abr. 2013

O Tribunal Supremo da-lhe a razom às opositoras ao porto esportivo de Cangas !!!

Nom som fiador do que os tribunais acordam e/ou desacordam, mas é bem sinificativo que só uns dias depois de que Charo Lópes fosse condenada a Um Ano e Nove Meses e umha Sançom Económica de mais de 6.000 euros polas mobilizaçons em defesa do Salgueirom, enquadradas na massiva oposiçom à construçom dum porto desportivo em Cangas, venha agora o Tribunal Supremo espanhol a dar-lhe a razom ao povo (e com elo a Charo). E digo eu ante tal disparate: Esta é a sua Justiça ??

Colamos a notícia recabada dos falsimedios:

A justiça vemde da-la razom, case umha década depois, à vizinhança de Cangas que protestaram durante anos contra a construiçom dum porto esportivo na zona de O Salgueirom, junto à antiga fábrica de Massó. O Tribunal Supremo anula assim a sentência do Tribunal Superior de Justiça da Galiza que em 2009 dera a razom ao Porto de Vigo e além ratifica que as opositoras a aquel projecto, já paralisado, estavam no certo quando asseguravam que a concesom administrativa por um prazo de 35 anos era ilegal.

O falho do Supremo admite o recurso apresentado pela Confradia de Pescadores S. José de Cangas do Morraço e estabelece que a concesom administrativa que otorgara a Autoridade Portuaria de Vigo em março de 2005 à empresa Residencial Marina Atlántica, SA nom se deveria ter aprovado debido a que a entidade nom contava na altura com um documento chave, o Plano de Usos de Espaços Portuários, no que se estabelece o tipo de actividade à que se deve destinar cada parte do recinto. Assim, o permiso à promotora o otorgara o Porto viguês num área de uso industrial sem que mediara nengumha requalificaçom. "Se, como neste caso acontece, o destino atual duns determinados espaços é o industrial e se encontra em trámites de aprovaçom o plano que permitiria umha nova asinaçom de usos a aqueles com finalidade esportiva, nom cabe otorgar a concesom para construir um porto esportivo das características que constam no acordo imputado", esgrime a sentência conhecida esta sexta passada, 19 de abril.

O Supremo anula assim a concesom administrativa para um projecto que, além de construir o porto com 450 amarres, levava aparelhada umha urbanizaçom de 750 vivendas, um hotel e um centro comercial., tudo elo, promovido por umha empresa participada pola já extinta Caixanova, Atlántico Construcciones e Puentes y Calzadas.

Finalmente, agora a justiça vem de dictaminar de maneira firme que as opositoras (Charo incluida) a aquele projecto tinhamos razom.

Mas, cabe perguntar-se: É justa esta justiça que condena a Charo por defender o que a mesma justiça agora determina causa justa ?? Qué há daquel direito a defender o próprio território e a natureza fronte a possíveis danos irreparáveis?? Vam declarar nula a sentência contra Charo ??

Muito me temo que nom e esta sentença que chega tam tarde será papel molhado, dado que já nom há intençom das empresas de construir o porto entanto Charo ficará com antecedentes por defender o que é do povo.

Notícia redactada por eDu

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