[Portugal] Reclusos em greve de fome e ao trabalho

Recebemos e agradecemos um correio dum leitor do nosso blogue dando-nos informaçom sobre o colectivo de presos "Reclusos Anónimos Organizados", que vem de organizar esta greve nos cárceres de Portugal para denunciar a sobrelotaçom das prisons e a falta de condiçons higieno-sanitárias e reclamam a concessom dumha amnistia e o perdom de penas. Umha notícia bem pouco defundida que cumprimentamos com a sua difusom e da que estamos procurando conhecer mais depois de que ontem tivera lugar a greve de fome de 24 horas, que tem continuidade esta semana com umha outra greve ao trabalho de sete dias, e umha outra, até o 1 de Janeiro de 2013, de consumo da "maior quantidade de água e eletricidade possível” para multiplicarem a “despesa que cada recluso dá ao Estado, tomando crítica e insuportável a manutençom de 14 mil reclusos em prisons em qualquer condiçons", mas até agora esta busca de mais informaçom está a resultar infructífera, se bem este silenciamento nos médios (mesmo nos alternativos, quando nom é umha luita dxs auto-denominadxs prsxs políticxs) é cousa habitual quando se fala de luita nos cárceres, seja esta em Portugal ou na Conchinchina

Num seu manifesto, que já estavá a circular nas prisons desde Agosto e mais recentemente nas redes sociais, som denunciadas “as condiçons precárias da maioria das prisons portuguesas”. A “partilha de instalaçons sanitárias por dezenas de reclusos em camaratas” ou a colocaçom de reclusos com doenças infecto-contagiosas “quer nos dormitórios de reclusos saudáveis quer nas deslocaçons em carrinhas celulares”, entre algumhas das críticas apontadas. Também denunciam as transferências de detidos, feitas de forma “repressiva e arbitrária” pela Direcçom-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP), a sobrelotaçom prisional, a falta de segurança, a “alimentaçom deficiente e condiçons insalubres das celas apinhadas de presos em ambientes claustrofóbicos”.

A DGSP é também acusada de nom cumprir o Regulamento Geral dos Estabelecimentos Prisionais e de falhar no “acompanhamento dos serviços de educaçom e de reinserçom social”.

No documento, o grupo apela igualmente à concessom de uma amnistia por parte dos deputados na Assembleia da República, órgão com competência política e legislativa para tal, e que os parlamentares actuem no “sentido de atenuar as injustiças, o sofrimento e a penosidade com que um recluso em Portugal tem de cumprir a sua pena”.

De modo a alertar para os direitos dos reclusos, o manifesto apela à adesom a umha greve de 24 horas, com início nesta segunda-feira passada, a par de uma paralisaçom ao trabalho nas prisons entre 24 e 30 de Setembro. Os Reclusos Anónimos Organizados sublinham que esta última iniciativa obrigará a DGSP a “contratar os serviços de empresas externas aumentando os encargos financeiros”. Para aumentar esses encargos, o grupo pede ainda que entre esta segunda-feira e o dia 1 de Janeiro de 2013 seja consumida "a maior quantidade de água e eletricidade possível” para multiplicarem a “despesa que cada recluso dá ao Estado".

Além advertem no final do documento que “se todas estas medidas nom forem suficientes partiremos para algo mais drástico mas sempre legal”.

As cadeias parecem espelhar o que se passa fora delas. A populaçom prisional cresce de forma significativa desde 2009, quando se agudizou a crise económica e financeira do país. A MAIORIA dos estabelecimentos prisionais (EP) está sobrelotada, devido a este grande crescimento da populaçom prisional nos últimos três anos. Entre 31 de dezembro de 2009 e 15 de setembro deste ano, aumentou 22,1%, de 11.099 para 13.556 (umha média de 3,26 presos a entrar por dia nas cadeias).

A regra de um recluso por cela, fixada na lei, é desrespeitada em muitas_cadeias. Há celas com quatro reclusos e camaratas com mais de meia dúzia. Assim nestas cadeias sobrelotadas, os reclusos acusam os tribunais de apreciarem os pedidos de liberdade condicional fora dos prazos legais, e protestam pola alimentaçom, a saúde, o regulamento disciplinar, os guardas,...Advogados portugueses dim que as cartas que recebem de reclusos “lembram os piores tempos da Idade Média: má alimentaçom, violência, perda de direitos, falta de medicamentos, inimputáveis a cumprir pena como se fossem imputáveis, reclusos paralisados por medicamentos, enfermeiros que fazem de médicos”.

Podedes aceder ao Manifesto à ìntegra em facebook

Notícia construida e colada por Edu segundo informaçom recebida por correio com ligaçons a estas páginas webs portuguesas: publico.pt e asjp.pt