13 mar. 2014

Texto distribuido na Casa Viva no concerto em solidariedade com presxs anarquistas

Como contáramos, este sábado passado fumos convidadxs a apresentar a nossa revista e partilhar com a malta portuguesa esta jornada solidária. Agora fazemos público esta brochura distribuida na Casa Viva:

Nos últimos anos, tem-se assistido um pouco por todo o mundo a um aumento de acções contra instituições do Estado e contra alvos do Capital. Como seria de esperar a um aumento de ataques correspondeu um aumento da repressão, resultando no encarceramento de dezenas de indivíduos nas masmorras do Estado. Da Grécia ao Chile passando pela Espanha e Brasil, por exemplo, dezenas de anarquistas encontram-se privados da sua liberdade, em consequência das escolhas que fizeram e de ter levado à práctica o confronto directo com as estruturas do sistema.

Do vasto arsenal à disposição do Estado contra os seus inimigos internos e externos, a prisão configura-se como o dispositivo mais maquiavélico, pois, não só actua de maneira brutal para os que se encontram entre as suas paredes como faz pairar constantemente a punição sobre a cabeça dos que se encontram fora. Funciona assim como um mecanismo de controlo social não só para os que estão presos mas também para qualquer individuo que se encontre do lado de fora dos muros.

Por outro lado, é óbvio que a prisão tem também uma função excluente, servindo para “pôr fora de circulação” os que o Estado considera indesejáveis ou perigosos para o bom funcionamento da ordem. Podemos então falar de uma verdadeira “limpeza social”, onde milhares de pessoas são enterradas vivas, tratadas como lixo e isoladas do que se supõe ser a parte limpa e saudável da sociedade. Enterradas num sitio onde cada passo é controlado, onde o tempo (o seu tempo) é definido pelo relógio que outros fazem funcionar a seu bel-prazer, onde, em resumo, as suas vidas se encontram nas mãos dos seus capturadores.

Obviamente, é preciso todo um outro arsenal de códigos, leis, juízes e polícias, para que toda esta arquitectura de dominação possa funcionar. Impõe-se então a necessidade de um sistema jurídico baseado na falácia inocente/culpado e que tem como corolário crime/castigo. O facto de que o crime seja um conceito relativo, histórica e socialmente construído e, por isso, mutável, obriga a um autentico golpe de rins por parte do Estado que é obrigado a fazer com que, quer o crime, quer a Lei que o pune, sejam percebidos como coisas esculpidas desde tempos imemoriais. Ou seja, para que a Lei perca o seu carácter político deve ser feita perceber como absoluta e imutável. Perante isto, e independentemente dos motivos que levaram alguém a encontrar-se numa situação de cativeiro, qualquer preso é antes de mais um preso político pois todo o sistema que o pune e condena é baseado em instituições e regras que devem mais à política do que a outra coisa qualquer.

É de referir também, todo o complexo económico criado a partir dos sistemas jurídicos e penitenciários. Neste autêntico “circo de feras” onde advogados, juízes e empresas prestadoras de serviços (desde alimentação e limpezas às empresas de segurança privada), se acotovelam para ver quem lucra mais com a miséria alheia. A verdade é que nos encontramos aqui num campo que gera rios e rios de dinheiro e que dá de comer a muita gente. Desde todo o processo em tribunal com os seus custos, recursos e multas até, já dentro de muros, às empresas que lucram com toda a organização logística da prisão. Por outro lado, a ideia de que o preso deverá ser também uma força produtiva e de que a inserção na sociedade deve obrigatoriamente passar pelo trabalho, proporciona autenticas situações de trabalho quase escravo, onde os presos trabalham quase a custo zero para as mais variadas e reputadas empresas.

Como se pode ver a prisão existe não só para “reabilitar indivíduos com tendências anti-sociais” mas, juntando o útil ao agradável, aumentar os lucros de várias empresas e dar trabalho a respeitáveis doutores e agentes da ordem.

Concluindo, vemos que a prisão vai muito para além dos seus muros, que envolve um amplo sistema de dispositivos legais e de grupos e empresas que a sustentam e lucram com ela. Perante isto, as possibilidade de um ataque às prisões multiplicam-se. Todos os eixos estão conectados, todos são possíveis de ser atacados, todos estão à mão de semear. Um ataque a qualquer um deles, é um ataque a todo esse sistema de tortura.

Pela destruição de todas as prisões e da sociedade que as cria.

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