15 may. 2013

Análise e descriçom das denúncias por tortura na Galiza no ano 2012

Diario Liberdade publicava a semana passada umha pormenorizada análise dos dados sobre torturas e maus tratos na Galiza referidos ao passado ano 2012 e incluídos no último relatório da Coordenadora para a Prevençom e Denúncia da Tortura (CPDT). A reportagem saliente a importáncia das denúncias de persoas presas e movimentos sociais e inclui a descriçom de todos os casos denunciados.

Colamos agora acá à ìntegra este importante documento:

O número de pessoas que denunciárom torturas ou maus-tratos por parte de membros das administraçons públicas na Galiza mantivo-se constante em 2012 segundo os dados da Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura, publicados no seu relatório anual (acessível aqui, em espanhol) de maio de 2013, que compreende informaçons do ano passado.

Apesar de que a elaboraçom do relatório foi muito restritiva nas fontes e subsidiada a umha máxima certeza sobre os factos ocorridos (isso é: o número de pessoas afetadas realmente será necessariamente muitíssimo maior do que se recolhe no relatório) registárom-se os casos de 31 pessoas que denunciárom torturas ou maus tratos policiais ou de 'servidores' públicos na Galiza, em 24 contextos diferentes. Isso supom 1.14 em cada 100.000 galegas e galegos ao longo de 2012.

Embora o dado supom um leve decrescimento a respeito de 2011 (ano em que houvo um ratio de 1.28 afetados/as em cada 100.000 habitantes), é de extrema gravidade, nom só por quanto se trata de abusos exercidos por elementos legitimados polo estado burguês para o exercício da violência, mas também porque os dados reais som muito maiores que os que recolhe o relatório.

Do outro lado, a Coordenadora destaca que as novas tecnologias (telemóveis com cámera e internet) tenhem ajudado a documentar em 2012 situaçons que, doutra forma, teriam ficado desconhecidas. Provavelmente como consequência disso, a polícia espanhola parece embarcada numha espécie de 'cruzada' contra o jornalismo, tendo agredido 53 jornalistas no conjunto do Estado em 2012, um deles na Galiza, em Vigo.

Dados muito minorizados

A Coordenadora e a própria lógica indicam que os dados reais som muitíssimo piores do que o recolhido no relatório. Segundo indica a Coordenadora, existe umha forte tendência das pessoas afetadas a nom denunciar, por medo a repressalias policiais, entre outras circunstáncias que reduzem fortemente as estatísticas. Há, ainda, denúncias que nom se recolhem no relatório por diferentes motivos (petiçom expressa das pessoas afetadas, dados nom suficientemente contrastados, etc. ...).

Portanto, o número é, presumivelmente, umha pequena minoria de todas as situaçons de torturas e tratos crueis e desumanos que a cada dia se perpetram polas forças policiais e do Estado espanhol no nosso país.

Casos registados na Galiza

Pessoas presas e movimentos sociais fôrom os que mais denunciárom. Polícia espanhola e funcionariado de prisons, polo seu lado, fôrom os mais denunciados. Umha estatística especialmente truculenta é a de mortes em prisom sob circunstáncias pouco claras, que também se recolhe no relatório da coordenadora.

A maior parte das denúncias que na Galiza há sobre este tipo de atuaçons das forças repressivas correspondem a pessoas presas. O segundo grupo mais numeroso é o dos movimentos sociais. Na tabela a seguir relaciona-se o contexto das denúncias veiculadas pola Coordenadora:



Já por corpo repressivo, os mais acusados de torturas e maus tratos é o de funcionariado de prisons; muito perto da polícia espanhola (Cuerpo Nacional de Policía, CNP), como se verifica nesta tabela:

Os 24 casos denunciados e recolhidos pola Coordenadora na Galiza -lembremos que supom, com certeza, apenas umha pequena parte- som os que se indicam a seguir, e incluem gravíssimas lessons (mesmo com risco de morte), torturas e toda classe de comportamentos fascistas:

Vigo, 10/03/2012

D.V.V., denunciou ter sido agredido por agentes da Polícia Espanhol (CNP) quando, logo de observar como os agentes davam umha surra a um joven saaraui, se achegou para perguntar polo motivo dessa agressom. Foi respondido a cacetaços, sendo derrubado e recebendo pontapés na cabeça. A seguir, foi detido e acusado de atentado a agentes da autoridade.

Cadeia da Lama (Terra de Montes), 23/03/2012

J.J.N.R., denunciou agressons do funcionariado da prisom da Lama, quando convalecia de um grave episódio de convulsons epilépticas. Segundo o afetado, funcionários registárom a sua cela deitando no cham e rompendo os seus pertences, após o qual foi golpeado repetidamente. Já deslocado para umha cela de isolamento, terá sido obrigado a espir-se e fazer flexons. Finalmente, umha médica ordenou o translado do preso para receber cuidados médicos. Ademais, foi punido com 15 dias de isolamento.

Cadeia da Lama (Terra de Montes), 26/03/2012

R.F.P. denunciou maus tratos durante o seu internamento na prisom, apenas três dias após um doente de epilépsia ter alegadamente sofrido umha bruta agressom. Com umha doença que lhe figera perder 20 kg em três meses e sob tratamento médico por um transtorno psíquico, o denunciante foi isolado e se lhe retirou toda a medicaçom que necessitava. A razom? Um incidente leve com um outro preso.

Cadeia da Lama (Terra de Montes), 27/03/2012

Segundo as denúncias recebidas, o final de março foi muito intenso e especial para o funcionariado da Lama. Assim, R.A.B. denunciou haber sido agredido por varios funcionarios do centro de reclussom. Recebeu pontos na celha esquerda e sofreu outras lesons no corpo. Na sua denúncia perante o tribunal de primeira instáncia, o afectado diz que foi amarrado à cama e, nessa posiçom, golpeado nos pés e no estómago. Após 15 horas assim, ingressou numha cela de isolamento sem qualquer reconhecimento médico prévio.

Ferrol (Trasancos), Greve Geral de 29/03/2012

J.J.C., de 63 anos, denuncou agressons de dous agentes da Polícia Municipal ferrolana na madrugada do dia da Greve Geral de 29M. No seu regresso a casa com outros dous sindicalistas, J.J.C. assegura que foi abordado por um policial que o deitou no cham e lhe provocou lesons em pulso e costelas, como consequência do qual precisou atendimento médico. Os acusados digérom que as lesons acontecérom quando o homem "se esbarrou num buraco e caiu".

Vigo, Greve Geral de 29/03/2012

B.R.F., repórter gráfico dum sindicato, denunciou ser agredido e detido por quatro agentes do Corpo de Polícia do país vizinho enquanto informava sobre a Greve Geral de 29M. Tomava imagens de um piquete quando os agressores o empurrárom e agredírom, após tentar escondé-lo atrás do carro policial e enquanto o jornalista tentava proteger a sua cámera. Acusado de desobediência e resistência, os elementos repressores estám a ser investigados pola justiça em relaçom a um possível delito de detençom ilegal e lesons.

Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 08/05/2012

F.J.F.C. denuncia ter sido agredido por funcionariado dessa prisom. Segundo a denúncia apresentada polo EsCULcA, o afetado recebeu a ordem de entrar na sua cela quando se dirigia ao pátio. Obedecendo imediatamente, perguntou o porquê da ordem, recebendo como resposta que "ele próprio tinha decidido nom ir ao pátio". Perante as suas queixas, F.J.F.C recebeu um "me tiene usted hasta los huevos" e foi ameaçado: "se nom lhe queda claro, vou e lhe explico doutra forma".

Dado que na hora da ceia o preso foi proibido de realizar a chamada telefónica a que tem direito, começou umha greve de fame e tentou entregar as reclamaçons correspondentes. Mas o funcionário negou-se a recolhé-las e ordenou deixar o preso só e encerrado já que "vamos a entrar a por él", após o qual foi espido e agredido por três funcionários em rosto, pernas, etc. .... A surra só se detivo quando os protestos dos presos nas celas vizinhas elevárom o tom até bater nas portas. Em resposta a isso, o funcionário que conduziu a agressom contra F.J.F.C. também agrediu a pessoa da cela vizinha, G.W.M.

A seguir, um outro preso solicitou presença médica para socorrer F.J.F.C., dado que este nom respondia o que se lhe dizia. Novamente, aparecérom os três funcionários e, noutra galeria, batérom novamente e ameaçárom de morte a vítima da terrível agressom.

Quando, mais tarde, aparece umha médica só lhe pergunta como esta e lhe dá duas pílulas, sem nem sequer reconhecer fisicamente o recluso.

Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 26/05/2012

R.A.V. denunciou agressons de quatro funcionários da cadeia, como resposta aos seus gritos no refeitório denunciando que alguém lhe roubara um pacote de tabaco. Nesse momento, três funcionários levárom-no a ele e mais o seu irmao A.A.V. -com quem R.A.V. estava sentado- para a zona de segurança. A.A.V. sofreu sangrado como consequência dos golpes recebidos de três funcionários em cara e cabeça. Também R.A.V. recebeu vários socos, perantes os quais tentou defender-se. Os funcionários deitárom-no no cham e dérom-lhe vários pontapés, antes de algemá-lo e levá-lo a sala de enfermagem a receber curas. Após isso, foi isolado e novamente agredido, relata R.A.V., com socos e pontapés polo corpo todo, situaçom que se repetiu no dia seguinte. Apesar disso, os serviços médicos só lhe subministrárom umha injeçom de Voltaren e digérom que padecia insónio.

13 dias depois o abdome de R.A.V. estava fortemente inflamado e sofria intensas dores. Após perder a consciência em duas ocasions, os funcionários do C.P. de Teixeiro o levam para atendimento médico. A vítima é submetida a umha cirurgia de urgência ao ter o baço roto polos golpes recebidos dias antes, além de vários ossos.

Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 02/06/2012

F.J.F.C. denunciou ter sido agredido por funcionariado do Centro. A sua advogada foi impedida por funcionariado de prisons de aceder à documentaçom relativa à agressom e a sançom que, posteriormente, lhe foi imposta a F.J.F.C. Apesar de ter denunciado o caso, o tribunal de Betanços nº1 arquivou a demanda sem iniciar qualquer pesquisa.

Ferrol (Trasancos), 05/06/2012

Segundo a vítima, A.C., relatou na altura ao Diário Liberdade (numha entrevista que podes ler aqui), "todo começou quando eu fazia umha consulta bibliográfica num dos computadores da sala de leitura e umha segurança privada se aproximou para me reclamar que deixasse de navegar na internet". As explicaçons do usuário, indicando que estava a procurar umha obra no catálogo de publicaçons da Biblioteca, nom servírom para que a segurança mudasse a sua atitude, exigindo com maus modos que o vizinho abandonasse o lugar. A negativa de Alexandre a ir embora originou umha imediata chamada à Polícia Municipal: "Em poucos minutos -conta-nos Alexandre-, dous elementos da Polícia local acedêrom ao local, dirigindo-se a mim com umha agressividade inusitada". "Eu identifiquei-me imediatamente, o que eles nom figérom, e em seguida vim que me encontrava seriamente ameaçado. Sentim verdadeiro medo e dixem-lhes repetidamente que, por favor, nom me agredissem". Entre ameaças e com atitude "de porteiro de discoteca" (sic), os dous guardas municipais agarrárom o vizinho e um deles deu-lhe umha forte bofetada no rosto, levando-o aos empurrons até a porta da saída, onde foi expulso à rua.

Vigo, 13/08/2012

A agressom a R.E., fotógrafo do Diario de Pontevedra, por policiais espanhóis foi recolhida por meios de comunicaçom, que se encontravam -tal como a vítima- no aeroporto de Peinador (Vigo) no aguardo de desportistas que participaram nos Jogos Olímpicos de Londres. Foi violentamente detido por quatro agentes, e logo deslocado numha carrinha para a esquadra policial. O procurador pede para R.E. três anos de prisom por umha imaginária cabeçada a um polícia, apesar de numerossíssimas testemunhas se oferecerem para desmentir a acusaçom. Umha outra pessoa que reprendeu a violência policial recebeu umha sançom de 600€ por 'desórdenes graves en las vías, al recriminar a los agentes su actuación durante una detención'.

Sam Genjo (Salnês), 21/08/2012

P.C. denunciou na corte de Cambados umha agressom de agentes da polícia municipal de Sam Genjo. Esta teria acontecido quando os policiais exigírom a retirada de equipamento para a venda de comida nas festas locais. P.C. contestou indicando que tinha o equipamento corretamente colocado na via pública, recebendo gritos dos agentes e sendo apanhado do pescoço, o que lhe dificultou a respiraçom. A seguir, foi golpeado e insultado no veículo policial que o levou para a esquadra. Foi diagnosticado de um entorse cervical, lesons nos pulsos e vários golpes aranhons.

Vigo (e Madrid, Castela), 15/09/2012

X.R.O., denunciou na Audiência Nacional (AN) espanhola agressons, ameaças e pressons de agentes da Guarda Civil durante a sua detençom. O relatório forense da própria AN (que dirigia a operaçom contra X.R.O.) e os da Guarda Civil (os supostos agressores) fôrom suficiente para o juíz Velasco rejeitar a denúncia do detido.

Ferrol (Trasancos), 04/10/2013

Tal e como recolheu este meio no seu dia, a inauguraçom da campanha eleitoral do Partido Popular nom foi possível em Ferrol, onde a plana maior da formaçom direitista tivo que fechar-se num hotel central custodiado por um grupo de polícias de choque espanhóis. Centenas de trabalhadores e trabalhadoras do setor naval trasanquês e de umha empresa de Narom em conflito laboral impedírom o espetáculo previsto. Umha forte carga policial deixou cinco pessoas feridas e acabou com a detençom e agressom a um dos dous secretários-comarcais da CIG em Trasancos, Xesus A. Lopes Pintos.

O sindicalista agredido participava numha concentraçom contra a política laboral do PP coincidindo com o início da campanha eleitoral. Foi assaltado e espancado por polícias espanhóis, que lhe abrírom a cabeça e o conduzírom para a esquadra de Ferrol, onde passou toda a noite antes de depor ao meio-dia de hoje nos julgados da cidade. Segundo denunciou a vítima, durante a noite estivo algemado e foi repetidamente espancado por um dos polícias, que cobria a sua mao com umha luva de coiro, batia nele e insultava-o. Quando Pintos se dirigia aos outros polícias, testemunhas das agressons, todos respondiam que nom estavam a ver nada.

Cadeia de Teixeiro (Marinhas), 15/10/2012

Duas denúncias independentes entre si (chegadas de duas pessoas diferentes) denunciárom perante o tribunal de primeira instáncia de Betanços serem testemunhas de agressons de funcionariado do CP de Teixeiro contra pessoas presas. Segundo essas denúncias, J.L.H. foi agredido com cassetetes no interior da sua cela quando pediu repetidamente tabaco. Após os factos, foi deslocado para outra prisom.

Ourense, 18/10/2012

Várias pessonas fôrom agredidas por agentes da polícia espanhola nas portas do Pavilhom dos Remédios, em Ourense, onde o ultradireitista Partido Popular celebrava o final da campanha eleitoral autonómica. Entre as pessoas manifestantes havia estudantado e pessoas afetadas polo calote das preferentes. A prática totalidade dos e das jovens fôrom golpeados, com algumhas pessoas ficando mesmo semi-inconscientes. Após a sua detençom, umha jovem recebeu atençom hospitalar apresentando lesons no pescoço.

Vigo, 29/10/2012

A gravaçom que se pode ver nesta ligaçom testemunha a denúncia da pessoa atacada por agentes de distúrbios dos corpos policiais espanhóis. O ataque aconteceu nas redondezas do estadio de futebol de Balaidos, quando a vítima gravava imagens do lugar. Três policiais atacárom, tal e como se pode ver no vídeo, o homem que usava o seu telemóvel para gravar o acontecido. Numha demonstraçom de qual o seu nível inteletual, os policiais nom apagárom as imagens que provam a agressom.

Compostela, Greve Geral de 14/11/2012

V.M.S. de 60 anos, fue agredido por um polícia espanhol quando fazia parte de um piquete de greve. O agente assegurou fortemente a vítima do braço e, perante a sua disconformidade, deu-lhe três pontapés.

Mortes em prisom sob estranhas circunstáncias

A Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura tivo conhecimento de seis mortes em cadeias na Galiza em 2012. As fontes do sistema repressivo espanhol decretárom com causa da morte suicídio por enforcamento para duas delas (esse pretexto tem sido utilizado noutras ocasions para ocultar mortes por negligência ou mesmo por assassinato), umha delas menor de idade. Noutro dos casos, as fontes oficiais dizem que foi por overdose.

Outros dous dos presos falecidos sofriam doenças. Um dos casos, o de umha pessoa epiléptica, está sob investigaçom do sistema judiciário. No outro caso, J.C. permaneceu por quatro dias com mal-estar mas sem atençom médica. A atençom nom chegou a tempo para salvar a sua vida, e faleceu a 29/12 no CP de Teixeiro.

Mas sem dúvida, o caso mais suspeitoso é o de J.A.F.O., quem perdeu a sua vida apenas duas horas depois de ingressar na prisom de Bonge, na comarca de Lugo.

Entidades galegas na Coordenadora Estatal para a Prevençom da Tortura

A Coordenadora elaborou o seu relatório em base às informaçons fornecidas polas entidades que a conformam em cada naçom sob administraçom espanhola. No caso galego, as entidades que pertencem à coordenadora som:

Asociación Concepción Arenal
Comité Anti-Sida de Lugo
Esculca - Observatorio para a Defensa dos Direitos e Liberdades
Federación de Asociacións de Loita contra a Droga
Movemento polos Dereitos Civis
PreSOS Galiza
Xustiza e Sociedade.

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